MODELO DE ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
MODELO DE ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
.................(colocar se foi presencial, ou
semipresencial ou digital) DA COOPERATIVA ...................... (colocar o nome completo da cooperativa) – CNPJ Nº
....................... EM ..../...../...... (colocar a
data numérica)
Aos ....... dias do mês de ............. de
20.., às ..... horas, na sede da Cooperativa localizada em
....................(colocar o endereço completo da
sede da cooperativa, cidade e estado), realizou-se a ........ (colocar o número de ordem da assembleia) assembleia
Geral da Cooperativa ................... (colocar o
nome completo da cooperativa). A assembleia foi realizada na modalidade
.............. (colocar se foi presencial,
semipresencial ou digital). A participação
dos associados foi realizada por meio __________________________[inserir o sistema eletrônico utilizado pela cooperativa, como
o nome da plataforma, aplicativo e etc][2].
As votações foram realizadas mediante _______________________[inserir a modalidade de votação, seja pelo voto presencial,
seja pelo envio de boletim de voto a distância ou a modalidade de votação
digital, via o sistema eletrônico adotado pela cooperativa]. O
Presidente, Sr(a). ................. (colocar o nome
completo do/da Presidente da Cooperativa), conduziu os trabalhos e a assembleia
foi secretariada pelo/a Secretário/a, .................(colocar o nome completo do Secretário/a). No decorrer das deliberações
sobre a prestação de contas do exercício findo e a fixação do valor dos
honorários, gratificações e cédula de presença dos membros do Conselho de
Administração (ou da Diretoria) e do Conselho Fiscal, presidiu a Assembleia o
Presidente ad hoc Sr(a). ..............(colocar o nome
completo da pessoa que substituiu o presidente no andamento dos trabalhos nesta
parte da Ordem do Dia). Participaram ............(colocar aqui o número
de associados e associadas que participaram da Assembleia, em numeral e por
extenso) associados, conforme certificação feita pelo Presidente e
Secretário na lista de Presenças das Assembleias Gerais, em ...... (colocar o número de folhas) folhas avulsas depositadas
em arquivo físico na sede da Cooperativa, realizando-se a Assembleia em
........(colocar aqui se foi em 1ª, 2ª ou 3ª)
convocação, tendo esclarecido o Presidente da Assembleia que é de ..........(colocar aqui a quantidade de associados e associadas em
numeral e por extenso) o número de associados aptos a votar. Os/as
associados/as participantes foram devidamente informados sobre os procedimentos
para a boa e adequada realização da Assembleia. Também cada associado/a foi
devidamente informado acerca do preenchimento dos requisitos de habilitação
para participação da assembleia. O Edital de Convocação foi publicado com a
antecedência mínima legal/estatutária e amplamente divulgado através de: (I) edital afixado em lugar próprio na
sede da Cooperativa em ....de ...... de 2020 (colocar aqui a data em que foi publicado o Edital); (II) publicação no jornal
........................(colocar aqui o nome do jornal,
a edição, a data da publicação, a página do jornal em que foi publicado);
(III) envio aos associados/as por
meio eletrônico, na mesma data. Após as informações sobre o Edital, passou-se à
Ordem do Dia, tratando dos seguintes assuntos: 1º) Prestação de contas dos órgãos de administração com a
apresentação do respectivo parecer do Conselho Fiscal, compreendendo: a)
relatório da gestão; b) balanço do exercício ..........(colocar o ano anterior do ano da Assembleia); c) demonstrativo das
sobras apuradas ou das perdas decorrentes da insuficiência das contribuições
para cobertura das despesas da sociedade e o parecer do Conselho Fiscal; 2º) Destinação das sobras apuradas ou
rateio das perdas decorrentes da insuficiência das contribuições para cobertura
das despesas da sociedade, deduzindo-se, no primeiro caso, as parcelas para os
fundos obrigatórios; 3º) Eleição dos
membros do Conselho de Administração (e Diretoria, se
houver, no ano), do Conselho Fiscal (e outros
cargos, se houver e for o caso);
4º) A fixação do valor dos
honorários, gratificações e cédula de presença dos membros do Conselho de
Administração (ou Diretoria, se
houver) e do Conselho Fiscal (se for o caso. Se não houver este assunto, deixar esta parte
de fora, mas se o assunto estiver no Edital de Convocação e não for necessário
tratar, informar isso na Ata). (Caso o Edital de Convocação tiver solicitado
o envio prévio de documentos, informar na ata que os mesmos foram apresentados
pelo menos 30 minutos antes do início da Assembleia, podendo contar na Ata o
seguinte: “Fica registrado
e foi comunicado a todos os participantes que até
30 (trinta) minutos antes do horário estipulado para a abertura dos trabalhos,
os/as associados/as puderam realizar a apresentação dos documentos mencionados
no edital de convocação, caso tenham deixado de enviá-los previamente”). Seguindo a Ordem do Dia, foram submetidos os
assuntos previstos no Edital de Convocação
aos participantes da Assembleia. Inicialmente, foi feita a prestação de contas
pelo Presidente e pelo Tesoureiro, compreendendo Relatório da gestão; balanço
do exercício ..... (colocar o ano);
demonstrativo das sobras apuradas ou das perdas decorrentes da insuficiência
das contribuições para cobertura das despesas da sociedade. Em seguida foi lido
o Parecer do Conselho Fiscal. Tudo foi colocado em discussão, foram feitos
esclarecimentos e, em seguida, colocado em votação, abstendo-se de votar os
legalmente impedidos, tendo sido a prestação de contas e o parecer do Conselho
Fiscal aprovados por unanimidade (caso tenham ocorrido
outros eventos como votos contrários, abstenções etc.., coloca na ata).
Após a prestação de contas, tratou-se da destinação das sobras apuradas ou
rateio das perdas decorrentes da insuficiência das contribuições para cobertura
das despesas da sociedade, deduzindo-se, no primeiro caso as parcelas para os
Fundos Estatutários. A Cooperativa apurou uma sobra líquida de R$ ............
(colocar em numeral e por extenso). Desta sobra
foi destinado 10% (dez por cento) para o Fundo de Reserva, no valor de R$
...........; 5% (cinco por cento) para o Fundo de Assistência Técnica,
Educacional e Social (FATES) no valor de R$ .................... (se houver outros fundos, colocar também). Após a
destinação aos fundos regulares, foi registrada uma sobra à disposição da Assembleia
de R$ ...................e que compete à Assembleia fazer a sua destinação (caso tenha havido perdas ou prejuízos, colocar aqui quanto
foi). Após esclarecimentos e debates na Assembleia ficou aprovado por
unanimidade (colocar se houve votos contrários e
abstenções e neste caso, deve constar na ata o número de votos obtidos para a
aprovação) que as sobras serão assim distribuídas (ou destinadas a .............. – colocar a destinação das sobras. No caso de perdas e prejuízos,
colocar como a Assembleia decidiu para a cobertura e sobre a responsabilidade
dos associados). Finda a apreciação dos dois primeiros itens da Ordem do
Dia, passou-se à eleição dos componentes dos órgãos de administração e do
Conselho Fiscal. Foram eleitos por unanimidade (ou
colocar o número de votos dos participantes, incluindo quantos aprovaram,
quantos de opuseram, quantos se abstiveram, se for o caso) para comporem
o Conselho de Administração (e/ou Diretoria) (se for o
caso de assembleia eletiva geral, senão esta eleição será apenas para o
Conselho Fiscal), os seguintes associados/a: ...................... (colocar o cargo – presidente, conselheiro etc..., com o nome
completo, nacionalidade, estado civil, profissão, número e órgão expedidor do
documento de identidade, CPF, e endereço completo). Para membros
efetivos do Conselho Fiscal foram eleitos os seguintes associados:
.............. (colocar nome completo, nacionalidade,
estado civil, profissão, número e órgão expedidor do documento de identidade, CPF e endereço
completo), e para seus suplentes os(as) seguintes associados/as:
........... (colocar nome completo, nacionalidade,
estado civil, profissão, número e órgão expedidor do documento de identidade, CPF e endereço
completo), com mandato até a Assembleia Geral Ordinária de ...... (colocar o ano, considerando o tempo de mandato previsto no
Estatuto), devendo haver, anualmente, a renovação de 2/3 (dois terços)
dos integrantes do Conselho Fiscal. Os membros eleitos para os
cargos do Conselho de Administração [ou Diretoria] e Conselho Fiscal declaram,
sob as penas da lei, que não estão impedidos, de exercerem a administração e/ou
a fiscalização da cooperativa, por lei especial ou em virtude de condenação
criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que
temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de
prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia
popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa de
concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade de
acordo com os art. 51 da Lei nº 5.761/1971 e §1º do art. 1.011 do Código Civil,
bem como não são parentes entre si até segundo grau, em linha reta ou
colateral. Imediatamente, foram todos e todas os/as eleitos/as empossados em
seus cargos, por aclamação dos presentes. Posteriormente à eleição, a Assembleia
tratou da fixação do valor dos honorários, gratificações e cédulas de presença
para o Conselho de Administração (e/ou Diretoria) e Conselho Fiscal (se for o caso), sob coordenação do/da associado/a
............. (colocar o nome informado acima na ata). Após
o debate, sanadas todas as dúvidas e votação, foi aprovado
que...................... (descrever a deliberação da Assembleia).
Passou-se, finalmente ao último assunto da pauta, agora já sob
coordenação do Presidente da Cooperativa eleito e empossado, para tratar de
outros assuntos de interesse geral da cooperativa (descrever
aqui quais assuntos foram tratados, caso tenham sido tratados, e o que foi
decidido ou encaminhado). Nada mais havendo a tratar, o Presidente da
Cooperativa declarou encerrada a Assembleia, agradecendo a presença de todos/as
e declarou que a mesma atendeu a todos os requisitos definidos para a sua
realização, seja em lei, estatuto e, de modo particular os previstos na
Instrução Normativa DREI nº 81 de 2020, dando fé e certificando, junto com o
Secretário da Assembleia que estiveram presentes (colocar
se foi de forma presencial ou digital, ou descrever quantos participaram na
sede e em outro lugar, se a assembleia foi semipresencial) e
participaram ......... (colocar o número)
associados/as e que constam em lista de participantes registrados (em lista
anexa, se foi presencial, ou se foi pelo sistema eletrônico ............ (colocar o nome do sistema eletrônico utilizado para a
realização da Assembleia) e gravação.
......................................(colocar a cidade e estado da sede da cooperativa e a data).
(Presidente
e Secretário – por certificado digital)
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Para fins de registro, a Ata da Assembleia
Geral deverá ser assinada pelo Presidente e pelo Secretário, por Certificado
Digital, sendo que é importante conferir se preencheu os requisitos legais
constantes no Manual de Registro de Cooperativas da IN DREI nº 81, de 2020,
naquilo que não conflitarem com a Instrução Normativa DREI nº 81, de 2020.
Instruções:
1 – O que está em vermelho são informações de
como preencher o local pontilhado e deve ser retirado na redação final da Ata.
2 – O que está em azul pode ser acrescentado,
se for o caso.
3 – A ata, após pronta e revisada, antes de
ser assinada, deverá ser “salva” no computador no formato PDF/A e, em seguida,
assinada por Certificado Digital.
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OBSERVAÇÃO: Este modelo de ata refere-se apenas à
Assembleia Geral Ordinária. Quando for o caso da Assembleia Geral
Extraordinária ou as duas juntas, serão necessárias adequações.
[1]
Este modelo serve para as cooperativas em geral, mas não para as cooperativas
de trabalho.
[2]
Esta frase só será inserida se a assembleia foi semipresencial ou virtual.
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