TERCEIRO SETOR

O TERCEIRO SETOR
W.L. Albernaz

O terceiro setor é o conjunto de organizações privadas que atuam com finalidade pública e social, mas sem objetivo principal de lucro.

Ele fica entre:

  1. Primeiro setor → o Estado (governo)
  2. Segundo setor → empresas privadas com fins lucrativos
  3. Terceiro setor → entidades sociais, filantrópicas, religiosas e comunitárias

No Brasil, fazem parte do terceiro setor organizações como:

  • igrejas e missões
  • ONGs
  • associações
  • institutos
  • fundações
  • entidades beneficentes
  • projetos sociais
  • organizações culturais e educacionais

Exemplos conhecidos:

  • UNICEF
  • Cruz Vermelha Brasileira
  • Médicos Sem Fronteiras

Como o terceiro setor funciona?

Essas entidades normalmente vivem de:

  • doações
  • dízimos e ofertas (no caso religioso)
  • convênios públicos
  • emendas parlamentares
  • patrocínios
  • editais
  • voluntariado
  • venda limitada de produtos/serviços para manter o projeto

O dinheiro arrecadado deve ser usado para a própria finalidade social da instituição.

Igrejas fazem parte do terceiro setor?

Sim.
No Brasil, igrejas e organizações religiosas são consideradas parte do terceiro setor porque:

  • não têm finalidade lucrativa;
  • exercem função social;
  • podem desenvolver ações beneficentes, culturais e assistenciais;
  • possuem personalidade jurídica própria.

Por isso muitas igrejas possuem:

  • CNPJ;
  • estatuto;
  • diretoria;
  • contabilidade;
  • isenções tributárias específicas previstas na Constituição.

O terceiro setor é “sem lucro”?

A expressão correta é:

“sem finalidade lucrativa”.

Isso NÃO significa que a entidade não possa:

  • receber dinheiro;
  • ter patrimônio;
  • vender produtos;
  • ter superávit financeiro.

Ela pode tudo isso.

O que ela não pode é:

  • distribuir lucro aos dirigentes ou associados como uma empresa comum.

Ou seja:

  • empresa → lucro vai para os donos;
  • terceiro setor → recursos devem voltar para a missão social da entidade.

Existem problemas e abusos?

Sim. Algumas organizações do terceiro setor acabam sendo usadas indevidamente para:

  • lavagem de dinheiro;
  • desvio de verbas públicas;
  • enriquecimento pessoal;
  • fraudes em convênios;
  • uso político.

Mas isso não define o setor inteiro. Existem milhares de entidades sérias que:

  • ajudam comunidades;
  • mantêm obras sociais;
  • sustentam hospitais;
  • oferecem educação;
  • recuperam dependentes químicos;
  • distribuem alimentos;
  • realizam evangelismo e assistência social.

Diferença simples

SetorObjetivo
GovernoAdministrar o Estado
EmpresasGerar lucro
Terceiro setorGerar impacto social

O terceiro setor funciona como uma ponte entre sociedade, iniciativa privada e poder público.

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